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Anne Pacheco

    Anne Pacheco

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    Anne Pacheco
    Anne Pacheco
    Comentário · há 3 anos

    STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo

    Daiana Carbonera · há 3 anos
    Concordo com o controle nas redes sociais no que tange às fake, discursos de ódio, bem como apologia ao crime organizado.
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    Anderson S. Dias Santos, Advogado
    Anderson S. Dias Santos
    Artigo · há 3 anos
    Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor.

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    DECISÃO 10/05/2023 07:25 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que o habeas corpus não é o meio adequado para a defesa de interesses...
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    Daiana Carbonera, Advogado
    Daiana Carbonera
    Notícia · há 3 anos
    STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo

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    Em meio à incerteza no Congresso Nacional sobre a votação do PL 2.630, conhecido como PL das Fake News, o Supremo Tribunal Federal vai se debruçar sobre a responsabilidade das redes sociais e dos...
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